Secretaria Municipal de Fazendas e Finanças
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Publicado em 28/05/2019 18:56 - Atualizado em 28/05/2019 21:13
Secretaria Municipal de Fazendas e Finanças
Responsável pela unidade: Marinalva Paixão
E-mail da unidade: gabinete.sefaz@curaca.ba.gov.br
Praça Bom Jesus da Boa Morte, 213, Centro, Curaçá, BA, Brasil, 48930000,
Telefone:(74) 3532-1113
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00 horas
Competências:
I - exercer as atividades relativas ao controle patrimonial do Executivo Municipal;
II - exercer as atividades de aperfeiçoamento de recursos humanos e administração de pessoal;
III - exercer as atividades relativas à administração de materiais e equipamentos;
IV - formular, coordenar e executar o programa de modernização administrativa e informática no âmbito da administração;
V - buscar melhoria da qualidade de serviços municipais prestados à comunidade;
VI - promover a operacionalização do Sistema Municipal de Administração, estabelecendo as diretrizes e normas de administração geral;
VII - coordenar as atividades do arquivo municipal;
VIII - exercer outras atividades correlatas.
I - analisar e avaliar as propostas de orçamento dos órgãos e entidades do Município e elaborar a proposta geral do orçamento com base no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias as quais, igualmente, elaborará; II - elaborar projetos visando a captação de recursos para o Município; III - coordenar e avaliar a política tributária do Município; IV - estudar e propor alterações na legislação tributária e elaborar a sua regulamentação; V - fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita pública municipal; VI - proceder à orientação fiscal e tributária; VII - administrar a contabilidade geral do Município; VIII - elaborar a programação financeira do Município; IX - exercer outras atividades correlatas.
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